DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de videomonitoramento e monitoramento de alarme 24 h, com fornecimento de material em regime de comodato para o Conselho Regional de Farmácia do Maranhão
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA · CONSELHO REGIONAL DE FARMÁRCIA - MA
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Compra59Controle PNCP06296024000116-1-000003/2025Processo87610/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIACNPJ do órgão06296024000116Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FARMÁRCIA - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2025, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e terrestres, destinadas a conselheiros, diretores, servidores e colaboradores eventuais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão – CRF/MA, quando em viagem de exclusivo interesse do Conselho, por meio de atendimento remoto (telefone e correio eletrônico72 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e terrestres, destinadas a conselheiros, diretores, servidores e colaboradores eventuais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão – CRF/MA, quando em viagem de exclusivo interesse do Conselho, por meio de atendimento remoto (telefone e correio eletrônico71 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Contratação de uma empresa para fornecimento e instalação de portas duas folhas deslizantes de vidro para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão – CRF/MA.70 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 14/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sob demanda, com disponibilização por diária, sem motorista e sem fornecimento de combustível, visando atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão – CRF/MA.69 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa, comunicação digital e produção audiovisual, para atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão67 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA96 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 01/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande institucional da Embrapa para uso durante a Expoema 2026, a ser realizada no período de 06 a 13 de setembro de 2026, em São Luís/MA.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA30 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 01/09/2026
- Contratação de instituição financeira oficial para prestação de serviços bancários destinados ao depósito, à custódia, à movimentação, ao gerenciamento e, quando cabível, à aplicação das disponibilidades de caixa da DPE/MA e do FADEP, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO36 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
- Fornecimento da ferramenta digital Zênite Fácil com IA, com 03 (três) acessos simultâneos, bem como, prestação de até 06 (seis) orientações jurídicas personalizadas, destinadas ao suporte técnico-jurídico das atividades desenvolvidas pela Comissão Permanente de Contratação (CPC) da DPE, especialmente à aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas condições do Termo de Referência, ao custo total de R$ 28.743,00 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e três reais).ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO35 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 31/08/2026
- O projeto visa desenvolver atividades esportivas, educacionais e de inclusão social destinadas a jovens de 12 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social na cidade de São Luís-MA. O objetivo é promover o desenvolvimento social, educacional, esportivo e cidadão dos participantes, ampliar o acesso às práticas esportivas e contribuir para a prevenção da violência, da evasão escolar, da criminalidade e do uso de drogas. O Projeto Escolinha Esportiva para Todos no Estado do Maranhão será executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), em parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS). Com execução prevista entre julho de 2026 e julho de 2027, a iniciativa atenderá diretamente 1.000 jovens por meio de dois núcleos esportivos comunitários instalados nos campi São Luís/Monte Castelo e São Luís/Maracanã do IFMA. Os núcleos oferecerão atividades de Atletismo, Basquetebol, Futebol Society, Futsal, Natação, Voleibol e Vôlei de Praia, utilizando o esporte como instrumento de formação cidadã, convivência social e fortalecimento da autoestima. Além das práticas esportivas, o projeto prevê acompanhamento do desempenho acadêmico, estímulo à permanência escolar e ações voltadas ao fortalecimento de valores como disciplina, respeito, ética, trabalho em equipe e responsabilidade social. Conclui-se, portanto, que o Projeto Escolinha Esportiva para Todos se configura como uma ação estratégica de inclusão social e desenvolvimento humano, ampliando oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a integração entre educação, esporte, lazer e cidadania nos territórios atendidos em São Luís-MA. Ante o exposto, apresentamos para análise dos setores competentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) o valor referente ao pagamento da prestação de serviços a ser realizado pela FADEX, a partir do cálculo das suas Despesas Operacionais e Administrativas,INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO139 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e seguro viagem internacional, para atender às necessidades da Embrapa MaranhãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA29 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de outsourcing de Impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedentes, incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização da Sede e dos Escritórios do CRT-02CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO22 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, criação, organização, produção, coordenação e execução de ações de ativação turística, cultural e promocional, com fornecimento de mão de obra, materiais, identidade visual, equipamentos, serviços técnicos e operacionais, destinados à operacionalização de espaço institucional comemorativo ao aniversário de 414 anos da cidade de São Luís/MA, durante programação a ser realizada no mês de setembro de 2026.MUNICIPIO DE SAO LUIS84 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração, do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR-01), do LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais das instalações da Codevasf.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO8 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro de vida em grupo, visando garantir proteção aos 50 (cinquenta) Bombeiros Civis vinculados à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC, em razão dos riscos inerentes às atividades desempenhadas no exercício de suas funções.MUNICIPIO DE SAO LUIS82 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 21/08/2026