InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Luizão, quadra 14, nº 58, Vila Luizão, São Luís/MA, para a instalação da U.E.B. Leonel Brizola- Anexo Criança Esperança, que abriga turmas do ensino fundamental.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Educação
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Compra73116Controle PNCP06307102000130-1-000009/2021Processo0073116/2021ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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