InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel situado a Rua 03, N° 31 В, Piquizeiro, Cruzeiro do Anil, São Luís - MA, para a instalação da U.E.B. OLÍVIO CASTELO BRANCO – ANEXO III, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Educação
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Compra73961Controle PNCP06307102000130-1-000018/2021Processo0073961/2021ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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