InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel localizado, na Rua Major Pereira, Nº95, Centro de Pio XII/MA, para funcionamento do projeto esporte na escola da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA.

MUNICIPIO DE PIO XII · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra029Controle PNCP06447833000181-1-000106/2025Processo0000001259/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PIO XIICNPJ do órgão06447833000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalPio XII/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.