InexigibilidadeDivulgada no PNCP

locação de imóvel localizado no Povoado da Vila do Centro do Doca S/N, Zona Rural de Pio XII-MA, para funcionamento da Escola Municipal Centro do Doca da rede municipal de educação do município de Pio XII/MA.

MUNICIPIO DE PIO XII · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra020Controle PNCP06447833000181-1-000112/2025Processo0000001218/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PIO XIICNPJ do órgão06447833000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalPio XII/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.