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DispensaDivulgada no PNCP

ITEM 01 - Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) conforme exigências da norma reguladora nº 01 do Ministério do Trabalho; ITEM 02 - Elaboração, implantação e coordenação de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) conforme exigências da Norma Reguladora nº 07 do Ministério do Trabalho.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PI

Valor estimadoR$ 1.530,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90024Controle PNCP14882936000106-1-000024/2024Processo00168.000142/2024ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PICNPJ do órgão14882936000106Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2024, 14:49Abertura19/11/2024, 14:49Encerramento26/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação envolve valor inferior a R$ 59.906,02.

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