Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de fórmulas para nutrição enteral (adulto e pediátrico) e de insumos para nutrição enteral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos – PI, modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no TR.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Sistema Compras Governamentais do CATMAT e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência Anexo II deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98108305900152025