DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mandioca de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes, destinada ao atendimento dos pequenos produtores rurais e agricultores familiares do Município de Francisco Santos – PI, especialmente aqueles afetados pela estiagem que assola a região, em consonância com os objetivos do Programa de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Francisco Santos - PI.
MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI
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Compra126Controle PNCP06553713000169-1-000025/2026Processo021ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOSCNPJ do órgão06553713000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PILocalFRANCISCO SANTOS/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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