InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidores no curso online "Impactos da reforma tributária nas contratações públicas".
MUNICIPIO DE TERESINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP06554869000164-1-000054/2026Processo00043.009282/2026-52ÓrgãoMUNICIPIO DE TERESINACNPJ do órgão06554869000164Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Trata-se da contratação de inscrições para participação no evento “Impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas”, que ocorrerá entre os dias 13 a 15 de maio de 2026, conforme folder do evento juntado aos autos
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