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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, “f” da mesma Lei, para ministrar o Curso "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", na modalidade EAD, com carga horária de 16h/a, para 2 (dois) servidores do TRE-PI.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra142Controle PNCP05957363000133-1-000022/2026Processo0004233-81.2026.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ do órgão05957363000133Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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