DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DE 2027, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

MUNICIPIO DE MASSAPE/CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL MASSAPE/ CE

Valor estimadoR$ 24.666,66
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Dados da publicação

CompraDLE0508.01Controle PNCP06602189000179-1-000017/2026ProcessoM5F9BX14PHJKCLÓrgãoMUNICIPIO DE MASSAPE/CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão06602189000179Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL MASSAPE/ CELocalMassapê/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras