InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Professora (MESTRE) Taise de Almeida Vasconcelos Orientação na elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso dos alunos concludentes do MBA.
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra345Controle PNCP06750525000120-1-000060/2025Processo03809/2025ÓrgãoCEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão06750525000120Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
- Contratação de serviços junto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS, para fornecimento de créditos eletrônicos em cartões de Vale-Transporte Metropolitano e Urbano (Pass Card/Bilhete Único)104 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SOLUÇÕES E DESCARTÁVEIS, CIRURGIA, RADIOLOGIA, DENTÍSTICA, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EDUCATIVOS E RESTAURADORES, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS276 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JORNAIS SENDO IMPRESSO E/OU DIGITAL PARA SUPRIR DEMANDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.37 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, TIPO PROTOCOLO FHSS, COM TECNOLOGIA DIGITAL, PORTÁTEIS E MÓVEIS, A FIM DE SEREM UTILIZADOS PELA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS ANEXOS E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL133 · Fortaleza/CE · Dispensa · 06/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DOS SETORES DE: HEMATOLOGIA: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, VHS, CLASSIFICAÇÃO SANGUÍNEA (ABO E FATOR RH); UROANÁLISE: SUMÁRIO DE URINA; SOROLOGIA: ASO, PCR, FR (LATEX), VDRL; BIOQUÍMICA: ÁCIDO ÚRICO, GLICOSE EM JEJUM, GLICOSE PÓS-PRANDIAL, UREIA, CREATININA, COLESTEROL TOTAL, COLESTEROL FRAÇÕES HDL, LDL, VLDL, TRIGLICERÍDEOS, FOSFATASE ALCALINA, AMILASE, BILIRRUBINA TOTAIS E FRAÇÕES, TGO, TGP, CÁLCIO, FÓSFORO, FERRO, ALBUMINA, PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES, GAMA GT, TESTES RÁPIDOS DE HIV, HEPATITE B, COM FOCO NA REPOSIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO SETOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES, CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO E SEUS ANEXOS.232 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIXEIRAS DE PLÁSTICO POLIPROPILENO, BEM COMO DE LIXEIRAS DE AÇO INOXIDÁVEL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos298 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) DA CÉLULA DE ENFERMAGEM, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.282 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMA E REVESTIMENTO DE ESTOFADOS DO MOBILIÁRIO INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E, AINDA NO CASO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS297 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Apoio financeiro, a título de patrocínio, ao projeto “Juventude, Educação e Futuro: Construindo Caminhos Para Uma Nova Geração”, a ser executado pela Notizia 33 Ltda. (Portal Frisson), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.. O projeto em comento tem como objetivo promover a valorização da juventude por meio da educação, estimulando o debate público sobre políticas, programas e iniciativas que contribuam para a formação cidadã, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no Estado do Ceará, mediante a produção e veiculação de conteúdos jornalísticos e institucionais voltados às temáticas da educação, protagonismo juvenil, inovação, qualificação profissional e perspectivas de futuro para os jovens cearenses.328 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 15/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE MÓVEL À INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE, E COM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO OU CESSÃO DE USO, DE TERMINAL STARLINK MINI (MODELO PORTÁTIL E DE ALTA MOBILIDADE), ACOMPANHADO DE CASE PARA TRANSPORTE/PROTEÇÃO, SUPORTE MAGNÉTICO VEICULAR, INVERSOR 12V/220V, CABOS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO INTEGRAL, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.41 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- Contratação de empresa especializada e habilitada no ramo de engenharia para a execução de serviço de vistoria técnica predial, com a elaboração de Laudo de Inspeção Predial e Plano de Manutenção Corretiva, nas edificações que compõem o Complexo Hospitalar da UFC, integrante da Rede HU Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH26 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- Registro de Preços para contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização e desinfecção de sistema alternativo de água (poço tubular artesiano), caixas d'água e cisternas, bem como a elaboração de laudos técnicos pertinentes aos serviços prestados para os campi do IFCEINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA52 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- Contratação, por dispensa de licitação, de serviço de elaboração de Laudos de Insalubridade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO38 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 07/07/2026
- CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTES DA BR 116/CE (KM 1 AO KM 10), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE FORTALEZA8 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
- Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a elaboração de Laudo do Teste de Resistividade do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA).CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA161 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 07/07/2026
- O objeto da licitação é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo instalação, desinstalação, reinstalação, remanejamento e elaboração do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), com fornecimento de peças, insumos e acessórios, visando atender às necessidades da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, conforme a demanda, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA13 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PONTE METÁLICA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE FORTALEZA5 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 02/07/2026
- Prestação dos serviços técnicos especializados para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental e Econômica – EVTAE, voltado ao controle da erosão e ao manejo adequado das águas pluviais em áreas de falésias costeiras no município de Aracati/CE, com ênfase na localidade de Canoa Quebrada, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA10 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 01/07/2026
- Inscrição de servidor no Curso “Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação e Julgamento da Exequibilidade da Planilha nas Contratações”, promovido pela empresa Consultre.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA157 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Inscrição de servidora no curso “Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade nas Contratações, que será promovido pela CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 36.003.671/0001-53), no período de 28 a 31 de julho de 2026, com carga horária de 28h/a, na modalidade presencial, em Fortaleza/CE.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO34 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 17/06/2026