InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA ANA BEATRIZ SALES TEIXEIRA PARA MINISTRAR A DISCIPLINA "Gestão Pública Sustentável — ESG, Meio Ambiente e Segurança no Trabalho". SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE — UNIPACE
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra165Controle PNCP06750525000120-1-000142/2025Processo08570/2025ÓrgãoCEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão06750525000120Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 12:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
- Contratação de serviços junto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS, para fornecimento de créditos eletrônicos em cartões de Vale-Transporte Metropolitano e Urbano (Pass Card/Bilhete Único)104 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SOLUÇÕES E DESCARTÁVEIS, CIRURGIA, RADIOLOGIA, DENTÍSTICA, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EDUCATIVOS E RESTAURADORES, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS276 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JORNAIS SENDO IMPRESSO E/OU DIGITAL PARA SUPRIR DEMANDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.37 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, TIPO PROTOCOLO FHSS, COM TECNOLOGIA DIGITAL, PORTÁTEIS E MÓVEIS, A FIM DE SEREM UTILIZADOS PELA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS ANEXOS E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL133 · Fortaleza/CE · Dispensa · 06/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DOS SETORES DE: HEMATOLOGIA: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, VHS, CLASSIFICAÇÃO SANGUÍNEA (ABO E FATOR RH); UROANÁLISE: SUMÁRIO DE URINA; SOROLOGIA: ASO, PCR, FR (LATEX), VDRL; BIOQUÍMICA: ÁCIDO ÚRICO, GLICOSE EM JEJUM, GLICOSE PÓS-PRANDIAL, UREIA, CREATININA, COLESTEROL TOTAL, COLESTEROL FRAÇÕES HDL, LDL, VLDL, TRIGLICERÍDEOS, FOSFATASE ALCALINA, AMILASE, BILIRRUBINA TOTAIS E FRAÇÕES, TGO, TGP, CÁLCIO, FÓSFORO, FERRO, ALBUMINA, PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES, GAMA GT, TESTES RÁPIDOS DE HIV, HEPATITE B, COM FOCO NA REPOSIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO SETOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES, CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO E SEUS ANEXOS.232 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIXEIRAS DE PLÁSTICO POLIPROPILENO, BEM COMO DE LIXEIRAS DE AÇO INOXIDÁVEL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos298 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) DA CÉLULA DE ENFERMAGEM, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.282 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMA E REVESTIMENTO DE ESTOFADOS DO MOBILIÁRIO INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E, AINDA NO CASO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS297 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Apoio financeiro, a título de patrocínio, ao projeto “Juventude, Educação e Futuro: Construindo Caminhos Para Uma Nova Geração”, a ser executado pela Notizia 33 Ltda. (Portal Frisson), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.. O projeto em comento tem como objetivo promover a valorização da juventude por meio da educação, estimulando o debate público sobre políticas, programas e iniciativas que contribuam para a formação cidadã, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no Estado do Ceará, mediante a produção e veiculação de conteúdos jornalísticos e institucionais voltados às temáticas da educação, protagonismo juvenil, inovação, qualificação profissional e perspectivas de futuro para os jovens cearenses.328 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE MÓVEL À INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE, E COM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO OU CESSÃO DE USO, DE TERMINAL STARLINK MINI (MODELO PORTÁTIL E DE ALTA MOBILIDADE), ACOMPANHADO DE CASE PARA TRANSPORTE/PROTEÇÃO, SUPORTE MAGNÉTICO VEICULAR, INVERSOR 12V/220V, CABOS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO INTEGRAL, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.41 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
- Prest. de serv. de consult. e assessoria especial. à CearaPar para a analise da viabilidade técnica, mercadologica, estatistica, economica e jurídica relacionadas ao setor loterico cearense e ações de suporte aos trabalhos adm. e financ. da modelagem de concessão do serv. pub. de loteria no E.Ceará em conform. com o arcabouço legal e regulatorio federal e estadual vigente, especialmente o Decreto-Lei 6.259/1944, Lei Federal 14.790/23 e Lei Estadual (CE) 18.848/24, nas cond. estab. editalESTADO DO CEARA95100 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 15/01/2026
- O objeto da licitação é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores, com fornecimento e reposição total de peças, instalados na sede da Universidade do Trabalho Digital – UTD, no município de Fortaleza-CE, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.ESTADO DO CEARA91616 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 05/01/2026
- Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para o Conselho Regional Fonoaudiologia 8ª Região – CRFa 8ªR.CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8 REGIAO4 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 16/12/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de DOSÍMETROS para gerenciamento e monitoramento de radiação recebida pelo usuário conforme preceitos deliberados pela Secretária de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho para a Unidade HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO. de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo através de COMODATO mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, II, da lei nº 14.133/2021SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE1 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 15/12/2025
- Contratação de serviços especializados de buffet, para fornecimento de alimentos preparados e bebidas, objetivando a realização de coffee breaks, coquetéis e almoços, de modo a atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, através do Sistema de Registro de Preços, nos termos, condições e quantidades estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90041 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 10/12/2025
- Contratação de empresa especializada na área de medicina do trabalho, saúde ocupacional e segurança do trabalho e de conformidade com Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, que tratam da segurança e saúde dos funcionários no local de trabalho, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF/CE), conforme exigências, quantidades e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA16 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 05/12/2025
- O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de coffee break destinado ao evento institucional organizado pela Coordenação-Geral de Relações do Trabalho (SRT/MTE) do Ministério do Trabalho e Emprego, e contará com a presença de 150 participantes, a ser realizado na Rua Barão de Aracati, 909, Meireles, no dia 28/11/2025.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS59 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 14/11/2025
- O objeto desta Inexigibilidade de Licitação visa contratar empresa especializada na prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica para Desdobramento do Diagnóstico Situacional do Planejamento Estratégico, Dimensionamento da Força de Trabalho e Acompanhamento da Implementação do Planejamento Estratégico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, englobando as questões de organização, procedimentos, métodos, planejamento e funcionamento do CAU.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARA - CAU - CE10 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 10/11/2025
- O objeto da licitação é a prestação dos serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de rotas fixas de transporte e eventuais deslocamentos extraordinários, por quilômetro rodado, para os servidores, empregados públicos, terceirizados e demais pessoas a serviço dos órgãos e entidades do Estado do Ceará, no percurso ida e volta do trabalho, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA91314 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 03/11/2025
- Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento futuro e eventual aquisição de cadeiras ergonômicas tipo gamer, com estrutura robusta e design voltado ao conforto e suporte adequado para longas jornadas de trabalho, estudo ou uso recreativo, como parte da modernização de ambientes de informática e laboratórios digitais, conforme as condições, as quantidades e as exigências estabelecidas neste instrumento.SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC90025 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 31/10/2025