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DispensaDivulgada no PNCP

seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de moedas institucionais comemorativas, confeccionadas em metal com acabamento dourado (banho em ouro), contendo o Brasão do Ministério Público do Estado do Ceará em alto-relevo, acompanhadas de estojo individual de apresentação com acabamento interno em veludo, destinadas à concessão de homenagens, distinções e reconhecimentos institucionais, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA

Valor estimadoR$ 23.000,00
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Dados da publicação

Compra243Controle PNCP06928790000156-1-000091/2026Processo09.2026.00032910-0ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão06928790000156Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 14:59Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Medalha material: metal, cor: vermelha/branca/preta/dourada, diâmetro: 65, finalidade: honra da magistratura, acabamento: banhada em dourado, espessura: 2, características adicionais: fita de gorgurão de seda, 71 x 3,5 cm (c x l), tipo: personalizada, poder judiciário, componentes: medalha, roseta, estojo forrado Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.

R$ 23.000,00

Quantidade: 100 · Unidade: Conjunto · Unitário: R$ 230,00 · Em andamento

Descoberta contextual

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