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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente e insumos de impressão para atender as necessidades da Escola Judiciária do Piauí, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

Valor estimadoR$ 37.809,29
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP06981344000105-1-000033/2025Processo25.0.000047154-5ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/05/2025, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Medida para a adequada consecução das atividades institucionais da Escola Judiciária. Os referidos insumos visam a viabilizar a realização de processos seletivos e certames da escola

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