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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para operação e monitoramento de Estação de Tratamento de Efluente (tipo UASB + FBAS) do Complexo Judiciário

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

Valor estimadoR$ 49.999,68
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP06981344000105-1-000035/2026Processo26.0.000027637-4ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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