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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização de uma apresentação musical na abertura do IV Encontro Regional de Trabalho, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2024, na cidade de Floriano/PI, visando a promoção de serviços com qualidade e efetividade, alinhados às diretrizes e objetivos disciplinados no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

Valor estimadoR$ 1.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra83Controle PNCP06981344000105-1-000132/2024Processo24.0.000140397-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2024, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7319-0/02Promoção de vendas

  1. Contratação de empresa(s) para a prestação de serviço técnico especializado para desenvolvimento e execução de pesquisa diagnóstica sobre a saúde biopsicossocial de servidores públicos do estado do Piauí, abrangendo aspectos físicos, psicológicos e sociais, com foco na identificação e escolha da solução mais adequada ao atendimento da necessidade administrativa apresentada. O serviço a ser contratado deverá contemplar, de forma integrada, os seguintes eixos estruturantes: - Mapeamento do perfil biopsicossocial dos servidores públicos estaduais; -Produção de relatórios técnicos individualizados e institucionais; -Subsídios para a formulação e implementação de programas de saúde; -Prevenção de afastamentos e redução do absenteísmo; -Desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras; -Promoção do bem-estar e da integração social dos servidores; -Apoio à gestão estratégica de pessoas; Assim, a presente iniciativa visa não apenas diagnosticar, mas também propor intervenções concretas que assegurem a melhoria das condições de trabalho e de saúde dos servidores estaduais, refletindo positivamente na eficiência, na motivação e na continuidade dos serviços prestados à sociedade. Trata-se, portanto, de medida necessária, oportuna e alinhada aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade e supremacia do interesse público.ESTADO DO PIAUI19 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 24/10/2025
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  10. Patrocínio prestado pelo Estado do Piauí, através da SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - SETUR, e a empresa CAJU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, para a promoção do seguinte Projeto: NOME DO PROJETO: “PIAUI MODA HOUSE AUTENTICIDADE” LOCAL E CIDADE: TERESINA - PI/ SÃO PAULO - SP DATA: 29 DE OUTUNRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2025SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI33 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 17/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “promocao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI.