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DispensaDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento, transporte e plantio de 17 (dezessete) árvores da espécie Sete Copas Africanas de médio e grande porte, destinadas ao paisagismo de áreas externas do prédio-sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA,

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 63.000,00
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP06989347000195-1-000012/2026Processo019/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão06989347000195Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 13:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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