InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de inscrições para o curso "Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização", com carga horária de 25h, a ser ministrado pela ESAFI, em modo presencial, de 8 a 11 de dezembro de 2026, em Foz do Iguaçu-PR

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS · SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER-ES

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra008/2026 - InexigibilidadeControle PNCP07162270000148-1-000053/2026Processo2026-Z5GX4ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOSCNPJ do órgão07162270000148Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER-ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A presente contratação visa capacitar servidores da SEGER que atuam diretamente na elaboração, análise e atualização de planilhas de custos e preços referenciais para serviços terceirizados, atividade essencial no âmbito da Política de Gestão Estratégica das Contratações Públicas. A demanda está alinhada às atribuições da Subgerência de Padronização de Documentos e Preços Referenciais (SUPAD) e da Gerência Estratégica de Planejamento e Avaliação de Contratações (GEPLAN), unidades responsáveis pelo Sistema de Preços Referenciais e pela coordenação da Comissão Permanente de Elaboração de Planilhas ¿ cujos produtos servem de referência para órgãos estaduais e diversos municípios capixabas, conforme Decreto Estadual nº 6096-R/2025. Além disso, a capacitação torna-se ainda mais relevante diante da recente contratação de empresa especializada para elaboração de cadernos técnicos de metodologia de custos ¿ que exigirá dos servidores capacidade técnica para acompanhamento, fiscalização e validação dos resultados ¿ bem como da reestruturação recente da SUPAD e da inclusão de novos servidores na Comissão Permanente. Assim, a qualificação acelera o desenvolvimento das competências necessárias, contribui para a continuidade e o aperfeiçoamento dos trabalhos e fortalece a governança das contratações públicas no Estado do Espírito Santo.

Itens publicados (1)

Item 1 · CURSO APERFEICOAMENTO / ESPECIALIZACAO PROFISSIONAL

R$ 9.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: 1 UN · Unitário: R$ 4.500,00 · Homologado

Fornecedor: ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA · 35963479000146