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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tecidos e aviamentos a fim de atender as demandas da população carcerária e da Gerência de Reinserção Social.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS · ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 61.793,70
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Dados da publicação

Compra90032Controle PNCP07172665000121-1-000019/2025Processo0033020234202552ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUSCNPJ do órgão07172665000121Unidade compradoraERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 09:31Abertura02/09/2025, 09:31Encerramento08/09/2025, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a relevância da medida para garantir a continuidade da prestação dos serviços prisionais, é imprescindível.

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