Aquisição de aparelhos de ar-condicionado split inverter, com capacidade de refrigeração de 36.000 btus

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de aparelhos de ar condicionado visa atender à necessidade de climatização dos ambientes, considerando o clima característico do Tocantins, marcado por elevadas temperaturas durante todo o ano. A climatização é essencial para manter a salubridade no ambiente de trabalho, garantindo o conforto dos membros, servidores, colaboradores e assistidos enquanto estiverem nas instalações da Instituição, propiciando atendimento eficiente e humanizado. O item em questão foi desclassificado no último processo licitatório (23.0.000002102-4, evento 0885527), o que destaca a premente necessidade de aquisição dos aparelhos para atender às demandas institucionais. Além disso, é fundamental considerar a estruturação de novas áreas, a reposição de equipamentos danificados pelo tempo e a manutenção da reserva técnica para as unidades da DPE-TO.