InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidor em ação de desenvolvimento.
SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR · COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP07290290000102-1-000017/2026Processo44011.005209/2026-53ÓrgãoSUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ do órgão07290290000102Unidade compradoraCOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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