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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de catalogação, organização, higienização, digitalização de arquivos físicos ainda não digitalizados, descarte seguro com incineração de documentos conforme legislação vigente, inserção dos arquivos digitalizados em sistema de gerenciamento (GED), do acervo documental da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE.

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 58.950,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2026.04.27.1Controle PNCP07539273000158-1-000046/2026ProcessoPC.26.04CFE-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ do órgão07539273000158Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 14:45Abertura27/04/2026, 15:00Encerramento30/04/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE.MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE003-25.05.2026 · Várzea Alegre/CE · Dispensa · 25/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE.MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE002-25.05.2026 · Várzea Alegre/CE · Dispensa · 25/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre – CE.MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE001-25.05.2026 · Várzea Alegre/CE · Dispensa · 25/05/2026
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