DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS LUIZ GARCIA, EM ARACAJU, E NOS TERMINAIS DE ESTÂNCIA E LAGARTO, NA SEDE DO DER/SE E DO BPRV E NOS POSTOS DO BPRV NA ORLA SUL, NA PRAIA DO ABAÍS, NA COLÔNIA 13, EM SIMÃO DIAS E INDIAROBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE
Dados da publicação
CompraDP0206Controle PNCP07555286000110-1-000060/2026ProcessoDP0206/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SECNPJ do órgão07555286000110Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A REFERIDA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES SALUBRES E HIGIÊNICAS DOS LOCAIS OBJETO DESTE PROCESSO, UMA VEZ QUE SE DEVE ATENDER ÀS LEGISLAÇÕES E ÀS NORMAIS SANITÁRIAS PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES E DE TERCEIROS QUE OS FREQUENTAM.