TRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), DA SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA (SECLOG), DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CEACS) E RESPECTIVAS UNIDADES VINCULADAS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

TAL PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE FUNDAMENTAL DE ASSEGURAR A HIGIENE EM QUALQUER AMBIENTE E SUA IMPORTÂNCIA NÃO DEVE SE LIMITAR DE FORMA ÚNICA AOS CONCEITOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO E SIM QUE SE ATINJA ATITUDES RACIONAIS MAIS AMPLAS COMO É O CASO DE CUIDADOS E DE CONTROLES ESPECIAIS COM VETORES. VALE RESSALTAR QUE O SERVIÇO A SER CONTRATADO É NECESSÁRIO, TENDO O OBJETIVO DE EXECUTAR SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, BUSCANDO MANTER OS AMBIENTES DE TRABALHO EM ESTADO DE SALUBRIDADE PARA SEGURANÇA DOS DISCENTES DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DOS TERCEIRIZADOS E DOS USUÁRIOS EM GERAL, REALIZAR A CONSERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, CUMPRINDO AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, VISANDO MINIMIZAR OS RISCOS À SAÚDE.