Item 1 · SERVICO DE CONTROLE DE PRAGAS - DO TIPO CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZACAO, DESCUPINIZACAO E DESRATIZACAO),EM AREA INTERNA E EXTERNA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO.
R$ 0,00Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Em andamento
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE DEVIDO À NECESSIDADE DE COMBATE E PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E VETORES, GARANTIDO UMA MAIOR PROTEÇÃO, UMA VEZ QUE, ESSES ANIMAIS SÃO AGENTES DISSEMINADORES MECÂNICOS E/OU BIOLÓGICOS DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS CAUSADAS POR PROTOZOÁRIOS, VÍRUS, BACTÉRIAS E OUTROS MICRORGANISMOS, ALÉM DE PREJUDICAREM AS CONDIÇÕES DOS AMBIENTES DE TRABALHO.
Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Em andamento