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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta de 04 (quatro) inscrições para o curso "Inovações e Desafios na Gestão de Almoxarifado, Material e Patrimônio – As Mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos", a se realizar nos dias 14 a 16 de abril de 2025, na modalidade presencial, em Natal/RN.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP07628844000120-1-000012/2025Processo06410002.001444/2025-63ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão07628844000120Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2025, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Pregão Eletrônico 9/2026: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação eventual de serviços integrados voltados à realização de eventos insttucionais, compreendendo a disponibilização de espaço fsico climatzado, acessível e adequado, com sonorização ambiente, recursos multmídia, apoio técnico-operacional, fornecimento de refeições preparadas.8 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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  4. Dispensa de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, assessoramento, execução e operacionalização de todas as fases do III Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Defensor Público Substituto do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo a formação de cadastro de reserva, abrangendo desde a elaboração do edital de abertura até a homologação do resultado final, com suporte durante o prazo de validade do certame.6 · NATAL/RN · Dispensa · 18/08/2026
  5. Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços integrados voltados à realização de eventos institucionais, compreendendo a disponibilização de espaço físico climatizado, acessível e adequado, com sonorização ambiente, recursos multimídia, apoio técnico-operacional, fornecimento de refeições preparadas, incluindo coffee break, coquetel executivo, coquetel simples, almoço e jantar, bem como eventual hospedagem, no Município de Natal/RN.5 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  6. Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, para o fornecimento de 2 (duas) inscrições, na modalidade presencial, destinadas à participação no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, no Hotel Tivoli Mofarrej, situado na Alameda Santos, nº 1.437, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01419-001, conforme especificações e condições apresentadas a seguir:5 · Natal/RN · Inexigibilidade · 18/08/2026
  7. Dispensa de Licitação 01: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte em São José do Campestre/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Rua Senador João Câmara, 49, Centro, São José do Campestre/RN, CEP 59.275-004 · NATAL/RN · Dispensa · 27/07/2026
  8. Dispensa de Licitação 02/2026: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no Município de Currais Novos/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Av. Coronel José Bezerra, 490, Bairro Antônio Rafael, Currais Novos/RN, CEP.: 59380-000.3 · NATAL/RN · Dispensa · 27/07/2026
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  7. Contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho para assessoria e envio mensais dos eventos de sst do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou adoecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional) informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões.)LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL8 · Lagoa de Pedras/RN · Inexigibilidade · 04/02/2026
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