Constituição de ata de registro de preços, em conformidade com a Resolução n. 324/2024-CSDP, de 12 de janeiro de 2024, emanada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente, particularmente cadeiras de rodas e tapetes sinalizadores, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

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