DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinsetização, descupinização e desratização BIMESTRAL (com garantia do serviço) que tem por finalidade atender nas unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia localizadas no interior do Estado.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP07778585000114-1-000011/2026Processo01.0492.2025.000026096-1ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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