GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do profissional Saul Tourinho Leal como facilitador para ministrar o Curso de Sustentação Oral para Defensores(as) Públicos(as) da Instância Superior, a ser realizado na modalidade híbrida.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra96Controle PNCP07778585000114-1-000266/2025Processo01.0003.2025.000006735-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2025, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.100 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
  3. Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
  4. Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  5. Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  8. 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
  9. Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  10. Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato

  1. Contratação da profissional Régia Mabel da Silva Freitas como facilitadora do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 17 de julho de 2026, na modalidade híbrida.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA81 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 16/07/2026
  2. Contratação de pessoa Jurídica para aluguel de mesas para evento institucional "1º Seminário Nacional de Julgamento da RFB - SEJURF" a ser realizado no Ed. Sede da Receita Federal em Salvador/Ba nos dias 04 a 06 de agosto de 2026, nos termos e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.MINISTERIO DA FAZENDA78 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/07/2026
  3. Contratação da profissional Maria Angélica Alves Matos como facilitadora do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 10 de julho de 2026, na modalidade híbrida.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA80 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 16/07/2026
  4. Contratação de 02 (duas) inscrições, com concessão de 01 (uma) inscrição cortesia, para participação de representantes do CRQ VII no Summit Governança e Gestão, promovido pela Implanta, a ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2026, em Brasília/DF.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO30 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
  5. A presente contratação tem por objeto a locação de 02 (duas) salas comerciais localizadas no Condomínio Empresarial Mundo Plaza, preferencialmente no 13º andar, onde se encontram instaladas as dependências da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia – Core-BA, visando à ampliação e reorganização dos espaços administrativos da Autarquia. A contratação decorre do Chamamento Público nº 01/2026, realizado com a finalidade de identificar imóveis disponíveis no mercado que atendessem às especificações técnicas, locacionais e funcionais estabelecidas no respectivo Termo de Referência. Ao término do procedimento, foi apresentada apenas uma proposta, a qual se mostrou compatível com todas as exigências e requisitos definidos pela Administração, especialmente quanto à localização estratégica no mesmo empreendimento onde atualmente funciona a sede do Core-BA, à disponibilidade de espaço adequado para acomodação dos setores institucionais e à infraestrutura necessária para o pleno desenvolvimento das atividades administrativas e de atendimento ao público. A necessidade da contratação está relacionada ao crescimento das demandas institucionais e à necessidade de melhor distribuição física dos setores da Autarquia, proporcionando maior segregação entre as atividades de atendimento externo aos representantes comerciais e os trabalhos administrativos internos, contribuindo para a melhoria do fluxo operacional, da organização dos processos de trabalho, da privacidade das atividades desempenhadas e da qualidade do atendimento prestado. Considerando que a proposta apresentada no âmbito do Chamamento Público nº 01/2026 foi a única recebida e que o imóvel ofertado atende integralmente às condições previamente estabelecidas pela Administração, a contratação será processada por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, em razão da inviabilidade de competição caracterizada pelas particularidades do imóvel e pela sua aderência às necessidades específicas do Core-BA.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA24 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
  6. Locação de espaço para a realização de evento institucional – Palestra: “Silêncio no campo, risco na mesa: monitoramento de agrotóxicos como estratégia de soberania alimentar na Bahia” com a participação da Profa. MSc. Neuza Maria Miranda dos Santos, como palestrante, a ser realizado no dia 23.07.2026, das 19h às 22h, no auditório do Centro Empresarial Iguatemi, Avenida Tancredo Neves, 274, Caminho das Árvores, Salvador.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO29 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
  7. Realização do curso prático e teórico "Execução Orçamentária e Financeira Eficiente na Educação de Salvador: Transparência e Boas Práticas na Despesa Pública", destinado a até 100 (cem) colaboradores da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade – DOFC e de outras Diretorias desta SMED, divididos em duas turmas de até 50 (cinquenta) participantes por turno, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 27 a 31 de julho de 2026MUNICIPIO DE SALVADOR28 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
  8. Contratação de 2 (duas) palestras in company com tema “PREPARE-SE PARA O AMANHÃ -Meus direitos – Conhecer para exercer!”, presencial, para até 200 (duzentos) servidores, cada uma, com duração de 1 (uma) hora, a ser realizado nos dias 10 e 16 de junho de 2026, durante o Encontro de Servidores dos Cartórios EleitoraisTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL78 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 04/07/2026
  9. Participação de servidor no evento externo: “XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas”, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, a ser realizado no período de 25/08/2026 a 28/08/2026, em São Paulo / SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA25 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 01/07/2026
  10. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em serviços de apoio técnico, logístico e operacional para organização, coordenação e execução do evento “Arquitetura em Movimento: Mercado, Tendências e Negócios, a ser realizado no dia 09 de julho de 2026, em Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA23 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizado”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.