InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), organização estrangeira, para realização do serviço de auditoria de reavaliação (reassessment), por meio de um auditor designado, com o intuito de viabilizar a revalidação trienal periódica obrigatória e a renovação da certificação do Centro de Treinamento da Anac no Programa TRAINAIR PLUS, com início estimado para novembro de 2026, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar (sei! 13168906), no Termo de Referência (sei! 13168915) e no Manual TPOM (sei! 12100477).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP07947821000189-1-000058/2026Processo00058.080034/2025-71ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC.
- Inscrição do servidor Pedro Zuba Bicalho Cruz no evento de capacitação: Airport Experience Transformation; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701407) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTIS (sei! 13701406).162 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços comuns de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronaves modelo AB-115 e AMT-600, e serviços de revitalização de pintura e envernizamento da aeronave Embraer-500 Phenom 10039 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Inscrição das servidoras Ana Cristina Gomes Feitosa, Vanessa Rodrigues Lima Ramos e Emília Raphael dos Santos no evento de capacitação: ICAO Annex 9 - Facilitation: Virtual Classroom; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 12/10/2026 a 16/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13719383) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento CFAL (sei! 13648847, 13649487 e 13649489).161 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Aquisição de coletes de proteção balística (conjunto completo incluindo painéis balísticos, capas externas dos coletes balísticos e bolsas de transporte) a serem utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Anac131 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Aquisição de nobreak de 15kVA, online, trifásico, para a ANAC-São José dos Campos143 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação do serviço AEROPAKSWEB, comercializado com exclusividade pela SAE International, instituição estrangeira, que permitirá o download de até 20 normas técnicas publicadas por esta instituição, conforme Nota Técnica nº 30/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 13531579) e Nota Técnica nº 8/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 13642251).160 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Inscrição da servidora Cintia Leitner Bizarria no evento de capacitação: Advanced Topics in System Safety for Commercial Certification; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701868) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTEN (sei! 13651734).159 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento: Curso SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13684152), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GEST (sei! 13688993).158 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrição do servidor Pedro Luiz Barros Soares no evento: 2º Curso Prático de Termo de Execução Descentralizada TED; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 21 a 25/9/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13631036), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento COORC (sei! 13662838).157 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Inscrição do servidor Gustavo Teixeira Soares no evento: Curso Presencial: Folha de Pagamento no SIAFIWEB - Execução Orçamentária e Financeira. - Atualizado com a NOVA Rotina de Repagamentos via OBPIX; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 09/09/2026 a 11/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13593476), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTFC (sei! 13538748).156 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8430-2/00Seguridade social obrigatória
- Contratação de serviços contínuos de telecomunicações móveis corporativas Serviço Móvel Pessoal (SMP), compreendendo o fornecimento de linhas móveis de voz e dados, serviços de Longa Distância Internacional (LDI) e roaming internacional de voz e dados sob demanda, bem como linhas de dados móveis acompanhadas do fornecimento de dispositivos (smartphones e tablets) em regime de comodato, incluindo a migração (portabilidade numérica) obrigatória e sem custos dos acessos atualmente existentes no CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ87 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de solução integrada de pagamento eletrônico que operacionalize canais de pagamento para os registrados nas soluções de software do Conselho Federal de Odontologia (CFO), a serem integradas, por meio de API, ao sistema de informação ERP Implanta. A solução deverá permitir a quitação de débitos por meio de cartão de crédito, cartão de débito e PIX, inclusive por meio de sistema de comércio eletrônico (e-commerce), contemplando obrigatoriamente funcionalidade de split de pagamento.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA19 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia geotécnica, que utilize laboratórios obrigatoriamente acreditados pelo INMETRO (ABNT NBR ISO/IEC 17.025), para a realização de estudos e ensaios geotécnicos nas Lagoas de Armazenamento de Chorume (Lagoas 1, 2 e 3) e no talude de corte do Aterro Sanitário de Brasília (ASB), conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do EditalSERVICO DE LIMPEZA URBANA90007 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
- FORNO MICRO-ONDAS COM GRILL, capacidade 30 Litros; Tipo: Forno micro-ondas de bancada; Capacidade interna: 30 litros; Tensão: 220V; Potência: Conforme especificações UASG 110404 2 de 3 do fabricante, compatível com a função grill; Sistema de aquecimento adicional: Grill de quartzo; Revestimento interno: Superfície com tecnologia de fácil limpeza (EasyClean ou equivalente); Características obrigatórias: Painel de controle digital ou mecânico com múltiplas funções de preparo; FUNÇÃO GRILL para dourar e gratinar alimentos; Revestimento interno que facilite a limpeza e evite acúmulo de resíduos; Porta com visor transparente e trava de segurança; Pés antiderrapantes para estabilidade sobre superfícies lisas; Aplicação: Equipamento destinado ao preparo, aquecimento e gratinamento de alimentos em ambientes institucionais, administrativos ou de apoio, com uso frequente; Requisitos adicionais: Produto novo, original de fábrica; Manual de instruções em português. Garantia mínima de 12 meses.MINISTERIO DA DEFESA225 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 02/06/2026
- Contratação de de 12 (vagas) na Capacitação in company "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb", a realizar-se no período de 27 a 29 de abril de 2026.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO39 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/04/2026
- Aquisição de microchip de identificação animal permanente e leitora de microchips portátil de alta sensibilidade que opere na frequência de 134,2 kHz com compatibilidade obrigatória para o padrão FDX-B (ISO 11784/11785), mediante Sistema de Registro de Preços, a fim de atender as demandas da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL90045 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
- Aquisição emergencial de placa de rede Ethernet PCI Express com 4 (quatro) portas Gigabit, baseada obrigatoriamente no chipset Intel® Ethernet Controller I350, destinada à substituição imediata de componente crítico de infraestrutura de rede, visando assegurar a continuidade dos serviços de tecnologia da informação.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA4 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/03/2026
- Aquisição e aplicação da vacina contra o vírus Influenza Quadrivalente aos colaboradores do MTur, (Composição das vacinas Influenza sazonais para o hemisfério sul na temporada 2026) aos colaboradores do Ministério do Turismo(MTur) em 2026. A imunização deverá seguir as especificações na INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 408, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. As vacinas deverão conter, obrigatoriamente quatro tipos de cepas virais em combinação.MINISTERIO DO TURISMO15 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/02/2026
- Contratação de serviços técnico-especializado para organização e realização das segundas turmas do Curso de Formação que constitui etapa obrigatória do concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cargos efetivos de Especialistas em Regulação Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, nas condições estabelecidas no contrato e documentos a ele vinculados.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL85 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/01/2026
- Balança de bioimpedância tetrapolar, com barra de mãos e suporte 150 kg, portátil, com medições obrigatórias de peso corporal total (kg), massa magra (kg e %), massa gorda (kg e %), percentual de gordura corporal e água corporal total (%), taxa metabólica basal (Kcal), massa muscular esquelética e distribuição segmentar de massa magra e gorda.Funções desejáveis: Conectividade com aplicativo para dispositivos móveis (Android ou iOS) e geração automática de relatórios individuais.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA398 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 13/11/2025