GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), organização estrangeira, para realização do serviço de auditoria de reavaliação (reassessment), por meio de um auditor designado, com o intuito de viabilizar a revalidação trienal periódica obrigatória e a renovação da certificação do Centro de Treinamento da Anac no Programa TRAINAIR PLUS, com início estimado para novembro de 2026, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar (sei! 13168906), no Termo de Referência (sei! 13168915) e no Manual TPOM (sei! 12100477).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra32Controle PNCP07947821000189-1-000058/2026Processo00058.080034/2025-71ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC.

  1. Realização do treinamento: Gestão de Crises conforme a ISO 22361:2023, para até 20 (vinte) servidores, com carga horária de 16 horas, a realizar-se no período estimado de 29 a 30/10/2026, na modalidade online, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 13963141) e Termo de Referência (sei! 13948537).198 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 09/10/2026
  2. Contratação de solução tecnológica de comunicação digital baseada em nuvem, na modalidade Software as a Service (SaaS), especializada em governança de dados, gestão de relacionamento e envio massivo de mensagens eletrônicas25 · Brasília/DF · Dispensa · 09/10/2026
  3. Realização de palestra motivacional a ser ministrada no auditório da ANAC em virtude de evento em comemoração ao Dia do Servidor Público 2026, a realizar-se na data prevista de 23 de outubro de 2026, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 13897319), Termo de Referência (sei! 13912507) e Despacho GTEC (sei! 13899918).197 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 08/10/2026
  4. Inscrição do servidor Eduardo Henn Bernardi junto à Airport Events FZ-LLC, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião Airport Counter Drone Exchange 2026, em Dallas, nos Estados Unidos da América, no período de 10 a 12/11/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 13931981).196 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 06/10/2026
  5. Contratação de serviços contínuos, sob demanda, de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, conforme Estudo Técnico Preliminar nº 36/2026 (Sei! 13851802) e Termo de Referência Digital nº 62/2026 (Sei! 13890820).42 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 06/10/2026
  6. Inscrição da servidora Flávia Servo Rocha Martins no evento de capacitação: American Translators Association (ATA) - 67th Anual Conference, promovido pela American Translators Association (ATA), instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos da América, no período estimado de 28/10/2026 à 31/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13881362) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento CPLIN (sei! 13911899).195 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
  7. Inscrição dos servidores Allan Jasmin Meirino, Flavinia de Andrade Ribeiro, Gabryel Figueiredo Soares, José Moisés Fagundes, Mateus Rodrigues Medeiros de Araújo, Renato Hamilton de Souza Rodrigues, Simone Aquino Martins de Castro, Tiago de Paiva Dias e Warley Cardoso da Silva, no evento: Analista em QGIS; promovido pela Geoprocessamento sem Fronteiras Ltda, CNPJ: 28.665.577/0001-31, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 19/10 a 27/11/2026.194 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
  8. Inscrição dos servidores José Moisés Fagundes Mayrlla, Lorrane Andrade de Araújo e Warley Cardoso da Silva no evento: ISO 31000 | Gestão de Riscos | Interpretação e Implementação; promovido pela BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda, CNPJ: 72.368.012/0001-84, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 11 a 12/11/2026.193 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. Inscrição do servidor Marcos Henrique de Andrade no evento: UAS-SORA 2.5 (Specific Operations Risk Assessment for Unmanned Aircraft Systems); promovido pela JAA Training Organisation (JAA TO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 03/11/2026 à 05/11/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13862607) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTED (sei! 13862136).192 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. Inscrição da servidora Mariana Arroyo Ribeiro no evento: IA Aplicada aos Negócios e Data Driven Decisions; promovido pela Ibmec Educacional Ltda, CNPJ: 04.298.309/0007-56, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/10/2026 a 1/1/2027, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13864431), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTAS-SGM (sei! 13862975).191 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8430-2/00Seguridade social obrigatória

  1. contratação de concessionária autorizada e especializada da marca Fiat na prestação de serviços de revisão obrigatória de 10.000 km para manutenção preventiva, com fornecimento de peças, durante o período de garantia de fábrica, para o veículo TORO ENDURANCE 1.3T FLEX AT6 05PASSAGEIRO, Placa: UIX6B10/ES, pertencente à Embrapa Café, devendo ser substituídos os itens obrigatório do manual do fabricante.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA6 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 20/08/2026
  2. Contratação de serviços contínuos de telecomunicações móveis corporativas Serviço Móvel Pessoal (SMP), compreendendo o fornecimento de linhas móveis de voz e dados, serviços de Longa Distância Internacional (LDI) e roaming internacional de voz e dados sob demanda, bem como linhas de dados móveis acompanhadas do fornecimento de dispositivos (smartphones e tablets) em regime de comodato, incluindo a migração (portabilidade numérica) obrigatória e sem custos dos acessos atualmente existentes no CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ87 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 15/07/2026
  3. Contratação de solução integrada de pagamento eletrônico que operacionalize canais de pagamento para os registrados nas soluções de software do Conselho Federal de Odontologia (CFO), a serem integradas, por meio de API, ao sistema de informação ERP Implanta. A solução deverá permitir a quitação de débitos por meio de cartão de crédito, cartão de débito e PIX, inclusive por meio de sistema de comércio eletrônico (e-commerce), contemplando obrigatoriamente funcionalidade de split de pagamento.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA19 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada em engenharia geotécnica, que utilize laboratórios obrigatoriamente acreditados pelo INMETRO (ABNT NBR ISO/IEC 17.025), para a realização de estudos e ensaios geotécnicos nas Lagoas de Armazenamento de Chorume (Lagoas 1, 2 e 3) e no talude de corte do Aterro Sanitário de Brasília (ASB), conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do EditalSERVICO DE LIMPEZA URBANA90007 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
  5. FORNO MICRO-ONDAS COM GRILL, capacidade 30 Litros; Tipo: Forno micro-ondas de bancada; Capacidade interna: 30 litros; Tensão: 220V; Potência: Conforme especificações UASG 110404 2 de 3 do fabricante, compatível com a função grill; Sistema de aquecimento adicional: Grill de quartzo; Revestimento interno: Superfície com tecnologia de fácil limpeza (EasyClean ou equivalente); Características obrigatórias: Painel de controle digital ou mecânico com múltiplas funções de preparo; FUNÇÃO GRILL para dourar e gratinar alimentos; Revestimento interno que facilite a limpeza e evite acúmulo de resíduos; Porta com visor transparente e trava de segurança; Pés antiderrapantes para estabilidade sobre superfícies lisas; Aplicação: Equipamento destinado ao preparo, aquecimento e gratinamento de alimentos em ambientes institucionais, administrativos ou de apoio, com uso frequente; Requisitos adicionais: Produto novo, original de fábrica; Manual de instruções em português. Garantia mínima de 12 meses.MINISTERIO DA DEFESA225 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 02/06/2026
  6. Contratação de de 12 (vagas) na Capacitação in company "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb", a realizar-se no período de 27 a 29 de abril de 2026.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO39 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/04/2026
  7. Aquisição de microchip de identificação animal permanente e leitora de microchips portátil de alta sensibilidade que opere na frequência de 134,2 kHz com compatibilidade obrigatória para o padrão FDX-B (ISO 11784/11785), mediante Sistema de Registro de Preços, a fim de atender as demandas da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL90045 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
  8. Aquisição emergencial de placa de rede Ethernet PCI Express com 4 (quatro) portas Gigabit, baseada obrigatoriamente no chipset Intel® Ethernet Controller I350, destinada à substituição imediata de componente crítico de infraestrutura de rede, visando assegurar a continuidade dos serviços de tecnologia da informação.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA4 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/03/2026
  9. Aquisição e aplicação da vacina contra o vírus Influenza Quadrivalente aos colaboradores do MTur, (Composição das vacinas Influenza sazonais para o hemisfério sul na temporada 2026) aos colaboradores do Ministério do Turismo(MTur) em 2026. A imunização deverá seguir as especificações na INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 408, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. As vacinas deverão conter, obrigatoriamente quatro tipos de cepas virais em combinação.MINISTERIO DO TURISMO15 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/02/2026
  10. Contratação de serviços técnico-especializado para organização e realização das segundas turmas do Curso de Formação que constitui etapa obrigatória do concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cargos efetivos de Especialistas em Regulação Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, nas condições estabelecidas no contrato e documentos a ele vinculados.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL85 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “obrigatoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.