Aquisição e aplicação da vacina contra o vírus Influenza Quadrivalente aos colaboradores do MTur, (Composição das vacinas Influenza sazonais para o hemisfério sul na temporada 2026) aos colaboradores do Ministério do Turismo(MTur) em 2026. A imunização deverá seguir as especificações na INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 408, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. As vacinas deverão conter, obrigatoriamente quatro tipos de cepas virais em combinação.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os quantitativos e respectivo código do item são os discriminados na tabela disposta no item 1.1 do TR, sendo garantido o pagamento mínimo de 100 (cem) doses. Será utilizada como unidade de medida a "dose aplicada". O prazo de vigência da contratação é de 180 dias contados do recebimento da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021..