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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Rodrigo Neves Martins e Luciana Marques Ribeiro Alves junto à International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora na 159th IATA Slot Conference, em Budapeste, na Hungria, no período de 17/11/2026 a 19/11/2026, conforme Nota Técnica nº 8/2026/GTRC/GEAM/SAS (sei! 13823283) e fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13846360).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 3.097,12
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Dados da publicação

Compra176Controle PNCP07947821000189-1-000123/2026Processo00058.077036/2026-63ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Inscrição dos servidores Frederico Alves Silva Ribeiro e Guilherme Natividade Hecht no evento de capacitação: Introduction to Air Cargo Economics; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 15/9 a 15/12/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13708922) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento GERE (sei! 13708847 e 13708849).175 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/09/2026
  2. Inscrição dos servidores Joel Machado Moreira Júnior e Gilson Atanásio no evento de capacitação: 3rd AIAA Ice Prediction Workshop - IPW-3; promovido pelo American Institute of Aeronautics and Astronautics - AIAA, instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 21/09/2026 a 24/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13820875) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento GTPL-Capacitação (sei! 13807951 e 13807957).174 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 09/09/2026
  3. Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria ao leilão do Procedimento Competitivo referente à repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012 - SBBR (Aeroporto Internacional de Brasília/Presidente Juscelino Kubitschek).128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 08/09/2026
  4. Inscrição do servidor Ângelo Megumi de Oliveira no evento de capacitação: Integrated Risk Management in Civil Aviation Capstone; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 01/10/2026 a 29/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13812799) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GINT (sei! 13644484).173 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 08/09/2026
  5. Inscrição do servidor Rodrigo Vieira Machado de Moraes no evento de capacitação: International Conference on Lightning and Static Electricity (ICOLSE 2026); promovido pela ICOLSE USA, instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Charleston, Carolina do Sul, nos Estados Unidos, no período estimado de 05/10/2026 a 08/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13744434) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTEN (sei! 13737519).172 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2026
  6. Inscrição do Diretor Rui Chagas Mesquita junto à Flight Safety Foundation, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião International Aviation Safety Summit (IASS 2026), em Montreal, no Canadá, no período de 10/11/2026 a 12/11/2026, conforme Relatórios GTDE (sei! 13680552 e 13786310) e Despacho GTDE (sei! 13805394).171 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2026
  7. Inscrição dos servidores Adriano Alves de Sousa, Marcial Alexandre Marazzo da Silva, Mariana Moraes de Souza, Roberta David de Aquino Santos e Rafael Boaventura de Barros no evento de capacitação: Apron Safety and Operations Management; promovido pela Ceventas Pty Ltd, instituição estrangeira, em parceria com a Airports Council International, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 28/09/2026 a 31/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13592343), Despacho SIA (sei! 13793353) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento GTOP (sei! 13562634, 13592258, 13601670, 13658672 e 13673738).170 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2026
  8. Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, dos sistemas de climatização do tipo “VRF (Variable Refrigerant Flow)”, e dos sistemas de ventilação e seus componentes do prédio do Centro de Treinamento (CT) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Brasília, bem como a elaboração e a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e o serviço de remanejamento e de instalação de equipamentos de ar-condicionado.36 · Brasília/DF · Dispensa · 02/09/2026
  9. Inscrição do servidor Diogo Souza Moraes junto à Latin American & Caribbean Air Transport Association (ALTA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião ALTA Aviation Law Americas, em Miami, nos Estados Unidos, no período de 8 a 10/9/2026, conforme Relatórios GTDE (sei! 13768602 e 13799367).169 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/09/2026
  10. Inscrição dos servidores Flavínia de Andrade Ribeiro, Gabryel Figueiredo Soares, Júlio Shizuo Sado, Mateus Rodrigues Medeiros de Araújo, Renato Hamilton de Souza Rodrigues, Roseane Santana Nascimento, Simone Aquino Martins de Castro e Tiago de Paiva Dias no evento: Analista de IPED; promovido pela WB Educação Ltda, CNPJ: 41.653.466/0001-73, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 20 a 24/10/2026.168 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 31/08/2026
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CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos

  1. Cumprimento de políticas e da legislação aplicável referentes à execução de projetos, ações e/ou programas relacionados à vigilância dos ambientes e processos de trabalho, de promoção à saúde e segurança do trabalho, visando à redução dos riscos à saúde, do absenteísmo e dos acidentes de trabalho nas atividades internas e externas do IBGE, bem como adequação e avaliação dos ambientes de trabalho e análise de adicionais ocupacionais previstos em lei.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE41 · Brasília/DF · Dispensa · 10/09/2026
  2. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de alimentação do efetivo da Organização Militar, composto por aproximadamente 600 (seiscentas) pessoas, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.COMANDO DO EXERCITO511 · Brasília/DF · Dispensa · 25/08/2026
  3. O presente projeto visa definir os meios físicos, logísticos, orçamentários, recursos e planejamento com vistas a realização do evento da 93° ANIVERSÁRIO DE BRAZLÂNDIA em 2026, com a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação musical O evento acima citado será custeado com recursos do GDF e será realizado nos dias 07 e 27 de Junho na cidade de Brazlândia - DF, com a finalidade da promoção do lazer e entretenimento público.Administração Regional de Brazlândia00001 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 19/08/2026
  4. Serviços de promoção prestados por agências de marketing promocional e live marketing. Contratação de serviços de comunicação institucional de live marketing (CATSER 892), a serem prestados por 4 (quatro) empresas, ao Ministério da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de refeência.MINISTERIO DA SAUDE283 · Brasília/DF · Concorrência - Presencial · 17/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE CELSO POLTRONIERI NETO PARA PARTICIPAR DO PAINEL QUE SERÁ REALIZADO NO III ENCONTRO DE ADMINISTRADORES E LÍDERES CAIXA 2026, ONDE SERÃO ABORDADOS OS SEGUINTES TEMAS: GESTÃO DE RISCOS E SEGURANÇA, COM ASSUNTOS COMO PLD/FTP E LGPD, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS, SEGURANÇA E RISCOS CIBERNÉTICOS, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO O PAPEL DA LIDERANÇA NA PROMOÇÃO DE AMBIENTES SEGUROS E ALINHADOS AO INTERESSE PÚBLICO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DA MANHÃ, INICIANDO ÀS 08:30 E FINALIZANDO ÀS 11:30, COM PARTICIPAÇÃO ESTIMADA DA PAINELISTA DE 40 A 50 MINUTOS. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 19/08/2026 NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO MATRIZ II DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM BRASÍLIA.CAIXA ECONOMICA FEDERAL749 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DIRETA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A SEREM UTILIZADAS COMO BRINDE INDIVIDUAL AOS EMPREGADOS NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA GIPES/SA NA ETAPA ARACAJU/SE DO CIRCUITO CAIXA EM MOVIMENTO 2026, CONFORME AD020 A AQUISIÇÃO DE BRINDES ETAPA ARACAJU/SE DO CIRCUITO CAIXA EM MOVIMENTO 2026 VISA ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES PROPOSTAS, TORNANDO AS AÇÕES MAIS ATRATIVAS E MOTIVADORAS, ALÉM DE REFORÇAR O ENGAJAMENTO NAS CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR, RECONHECENDO E VALORIZANDO O ENVOLVIMENTO DOS PARTICIPANTESCAIXA ECONOMICA FEDERAL695 · Brasília/DF · Dispensa · 31/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE PATRICIA PUNDER PARA PARTICIPAR DO PAINEL QUE SERÁ REALIZADO NO II ENCONTRO DE ADMINISTRADORES E LÍDERES CAIXA 2026, ONDE SERÃO ABORDADOS OS SEGUINTES TEMAS: CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA, À CULTURA DE INTEGRIDADE, À LEI Nº 12.846/2013 ? LEI ANTICORRUPÇÃO E AO ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, CONSIDERANDO O PAPEL DA LIDERANÇA NA PROMOÇÃO DE AMBIENTES ORGANIZACIONAIS ÉTICOS, SEGUROS E ALINHADOS AO INTERESSE PÚBLICO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DA MANHÃ, INICIANDO ÀS 08:30 E FINALIZANDO ÀS 12:00. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 15/07/2026 NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO MATRIZ II DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM BRASÍLIA.CAIXA ECONOMICA FEDERAL611 · Brasília/DF · Dispensa · 08/07/2026
  8. O presente Concurso tem por objeto reconhecer, valorizar, potencializar e premiar iniciativas da sociedade civil voltadas ao combate à fome e à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, com vistas à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). - Descrição do Prêmio: Prêmio Brasil que AlimentaMINISTERIO DA CIDADANIA90001 · Brasília/DF · Concurso · 12/06/2026
  9. Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de organização, promoção e apoio a ações institucionais promovidas pelos órgãos compradores.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS10 · Brasília/DF · Credenciamento · 08/06/2026
  10. A contratação ora demandada decorre da necessidade administrativa de assegurar o suporte logístico adequado às atividades institucionais do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea, entidade federal instituída pela Lei nº 5.194/1966, responsável pela supervisão e fiscalização do exercício das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, bem como pela promoção da integração institucional, do aperfeiçoamento técnico-profissional e do debate de temas estratégicosCONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA124 · Brasília/DF · Dispensa · 02/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “promocao, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.