GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição do servidor Diogo Souza Moraes junto à Latin American & Caribbean Air Transport Association (ALTA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião ALTA Aviation Law Americas, em Miami, nos Estados Unidos, no período de 8 a 10/9/2026, conforme Relatórios GTDE (sei! 13768602 e 13799367).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 2.565,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra169Controle PNCP07947821000189-1-000114/2026Processo00058.069233/2026-17ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 18:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC.

  1. Inscrição dos servidores Flavínia de Andrade Ribeiro, Gabryel Figueiredo Soares, Júlio Shizuo Sado, Mateus Rodrigues Medeiros de Araújo, Renato Hamilton de Souza Rodrigues, Roseane Santana Nascimento, Simone Aquino Martins de Castro e Tiago de Paiva Dias no evento: Analista de IPED; promovido pela WB Educação Ltda, CNPJ: 41.653.466/0001-73, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 20 a 24/10/2026.168 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/08/2026
  2. Inscrição do servidor Reinaldo Teixeira Toledo no evento: Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo (CBA-2); promovido pela ENSEG Serviços de Engenharia e Segurança LTDA, CNPJ: 28.170.322/0001-06, na modalidade online (síncrono) e presencial, a realizar-se no período estimado de 03/09/2026 a 08/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13765805), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GFIC (sei! 13718481).167 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/08/2026
  3. Inscrição do servidor Victor Melo Freire no evento de capacitação: eVTOL Infrastructure Considerations for Advanced Air Mobility - On-Demand Short Course; promovido pelo American Institute of Aeronautics and Astronautics - AIAA, instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 20/09/2026 a 20/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13749556) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento SIA (sei! 13749165).165 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 25/08/2026
  4. Inscrição do servidor Marcelo Teixeira Cavalcante de Magalhães junto à SAE International, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião do Comitê S-18 – Aircraft and System Development and Safety Assessment, em Portsmouth, Virginia, nos Estados Unidos da América, no período de 26/10/2026 a 29/10/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 13749228).164 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 25/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de jardinagem, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção das áreas verdes do Centro de Treinamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no Distrito Federal, conforme requisitos descritos no Termo de Referência. - A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, porém, recomenda-se sua realização para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado; - Qualificação Técnica-Operacional: Comprovação de aptidão para execução de serviço similar, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do objeto desta contratação (item 9.28 do TR); - Qualificação Técnica-Profissional: Deverá ser indicado r profissional legalmente habilitado para responder tecnicamente pela execução dos serviços (item 9.31 do TR).81 · Brasília/DF · Dispensa · 20/08/2026
  6. Aquisição de solução completa de painel de LED com dimensões aproximadas de 8,00m x 2,00m (16m²), de composição modular, incluindo sistema de controle e processamento de vídeo, estrutura de fixação, cabeamento, softwares de gerenciamento de conteúdo, peças sobressalentes, treinamento operacional e garantia com assistência técnica on-site.163 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  7. Inscrição do servidor Pedro Zuba Bicalho Cruz no evento de capacitação: Airport Experience Transformation; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701407) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTIS (sei! 13701406).162 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de serviços comuns de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronaves modelo AB-115 e AMT-600, e serviços de revitalização de pintura e envernizamento da aeronave Embraer-500 Phenom 10039 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Inscrição das servidoras Ana Cristina Gomes Feitosa, Vanessa Rodrigues Lima Ramos e Emília Raphael dos Santos no evento de capacitação: ICAO Annex 9 - Facilitation: Virtual Classroom; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 12/10/2026 a 16/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13719383) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento CFAL (sei! 13648847, 13649487 e 13649489).161 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
  10. Aquisição de coletes de proteção balística (conjunto completo incluindo painéis balísticos, capas externas dos coletes balísticos e bolsas de transporte) a serem utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Anac131 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Compra de duas vagas para participação de servidores do Ministério Publico Militar no Congresso Brasileiro de Legislação de Pessoal, Averbação, Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Previdências (RPPS/RGPS/RPC) com foco em estatutários e celetistas, na modalidade presencial, a ser realizado de 06 a 08 de outubro de 2026, com carga horaria de 26h, em Brasília -DF.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO76 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/09/2026
  2. Contratação do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) para viabilizar a participação de 5 (cinco) servidores no programa de mestrado, incluindo matrícula, gestão administrativa, financeira e operacional, acompanhamento, logística e demais serviços associados, na Edição 2026-2027 do Mestrado Universitário em Fazenda Pública e Administração Financeira e Tributária.MINISTERIO DA FAZENDA298 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/09/2026
  3. Participação de 03 servidores da SECRE/SEGOV/ESPRO no curso “Gerenciamento de Projetos alinhado ao PMI”, promovido pela empresa TS CONSULTORIA EMPRESARIAL, nos dias 03 de setembro a 12 de novembro de 2026BANCO CENTRAL DO BRASIL379 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/09/2026
  4. Contratação de 10 (dez) vagas para participação de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no “36º ENCONTRARH - Encontro Anual de Recursos Humanos do Planalto Central”, a ser realizado no dia 17 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Brasília/DFDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES544 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/09/2026
  5. Aquisição de 01 (uma) cota de participação institucional, na categoria “Raízes do Baobá”, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), visando à participação do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no 13º Congresso Norte-Nordeste de Terapia Ocupacional – 13º CONNTO, a ser realizado no período de 02 a 04 de setembro de 2026, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda/PECONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL61 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/09/2026
  6. Inscrição individual no evento Mind The Sec 2026, modalidade Profissional – 3 dias, incluindo acesso integral à programação oficial, palestras, painéis, trilhas técnicas, área de exposição, atividades de networking, materiais eventualmente disponibilizados e certificado de participação.INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO211 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/09/2026
  7. Contratação de 6 (seis) inscrições para participação de servidores no curso "Mapeamento de Processos no Setor Público – Governança em Movimento". O evento será realizado em formato presencial, no período de 24 e 25 de setembro de 2026, das 9h às 18h, em Brasília/DF, com carga horária total de 16 horas.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES539 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados na área de apoio operacional, com a participação da categoria carregador, Classificação Brasileira de Ocupações - CBO nº 7832-10, em postos fixos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, objetivando atender as necessidades do Ministério dos Transportes, em Brasília/DFMINISTERIO DOS TRANSPORTES14 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  9. Participação de servidores na "Palestra Magna para Abertura do Congresso Anual da ENAJUM".SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR217 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/08/2026
  10. Inscricao para participacao em evento externo - Nova ABNT NBR ISO/IEC 27701:2026 - Como implantar e auditar um Sistema de Gestao de Privacidade alinhado a LGPD. LOCAL: NN. PERIODO: 26 A 28/10/2026. MODALIDADE: Tele presencial. PARTICIPANTES: Daniela Carla Aquino Silva, Mateus Souza Victor e Vinicius Lopes Simoes. PROCESSO: TC 017.457/2026-2.TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO227 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.