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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Cesar Silva Fernandes Junior e Kleber Daniel Jesuino junto à American Society for Testing and Materials (ASTM), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora na reunião 7th Annual ASTM Autonomy in Aviation Symposium, em Jacksonville, nos Estados Unidos da América, nos dias 5 e 6/10/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 13822526) e fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13851478).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 1.407,50
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Dados da publicação

Compra177Controle PNCP07947821000189-1-000124/2026Processo00066.009078/2026-72ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Inscrição dos servidores Rodrigo Neves Martins e Luciana Marques Ribeiro Alves junto à International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora na 159th IATA Slot Conference, em Budapeste, na Hungria, no período de 17/11/2026 a 19/11/2026, conforme Nota Técnica nº 8/2026/GTRC/GEAM/SAS (sei! 13823283) e fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13846360).176 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/09/2026
  2. Inscrição dos servidores Frederico Alves Silva Ribeiro e Guilherme Natividade Hecht no evento de capacitação: Introduction to Air Cargo Economics; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 15/9 a 15/12/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13708922) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento GERE (sei! 13708847 e 13708849).175 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/09/2026
  3. Inscrição dos servidores Joel Machado Moreira Júnior e Gilson Atanásio no evento de capacitação: 3rd AIAA Ice Prediction Workshop - IPW-3; promovido pelo American Institute of Aeronautics and Astronautics - AIAA, instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 21/09/2026 a 24/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13820875) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento GTPL-Capacitação (sei! 13807951 e 13807957).174 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 09/09/2026
  4. Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria ao leilão do Procedimento Competitivo referente à repactuação do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2012 - SBBR (Aeroporto Internacional de Brasília/Presidente Juscelino Kubitschek).128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 08/09/2026
  5. Inscrição do servidor Ângelo Megumi de Oliveira no evento de capacitação: Integrated Risk Management in Civil Aviation Capstone; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 01/10/2026 a 29/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13812799) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GINT (sei! 13644484).173 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 08/09/2026
  6. Inscrição do servidor Rodrigo Vieira Machado de Moraes no evento de capacitação: International Conference on Lightning and Static Electricity (ICOLSE 2026); promovido pela ICOLSE USA, instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Charleston, Carolina do Sul, nos Estados Unidos, no período estimado de 05/10/2026 a 08/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13744434) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTEN (sei! 13737519).172 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2026
  7. Inscrição do Diretor Rui Chagas Mesquita junto à Flight Safety Foundation, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião International Aviation Safety Summit (IASS 2026), em Montreal, no Canadá, no período de 10/11/2026 a 12/11/2026, conforme Relatórios GTDE (sei! 13680552 e 13786310) e Despacho GTDE (sei! 13805394).171 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2026
  8. Inscrição dos servidores Adriano Alves de Sousa, Marcial Alexandre Marazzo da Silva, Mariana Moraes de Souza, Roberta David de Aquino Santos e Rafael Boaventura de Barros no evento de capacitação: Apron Safety and Operations Management; promovido pela Ceventas Pty Ltd, instituição estrangeira, em parceria com a Airports Council International, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 28/09/2026 a 31/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13592343), Despacho SIA (sei! 13793353) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento GTOP (sei! 13562634, 13592258, 13601670, 13658672 e 13673738).170 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2026
  9. Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, dos sistemas de climatização do tipo “VRF (Variable Refrigerant Flow)”, e dos sistemas de ventilação e seus componentes do prédio do Centro de Treinamento (CT) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Brasília, bem como a elaboração e a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e o serviço de remanejamento e de instalação de equipamentos de ar-condicionado.36 · Brasília/DF · Dispensa · 02/09/2026
  10. Inscrição do servidor Diogo Souza Moraes junto à Latin American & Caribbean Air Transport Association (ALTA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião ALTA Aviation Law Americas, em Miami, nos Estados Unidos, no período de 8 a 10/9/2026, conforme Relatórios GTDE (sei! 13768602 e 13799367).169 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos

  1. Cumprimento de políticas e da legislação aplicável referentes à execução de projetos, ações e/ou programas relacionados à vigilância dos ambientes e processos de trabalho, de promoção à saúde e segurança do trabalho, visando à redução dos riscos à saúde, do absenteísmo e dos acidentes de trabalho nas atividades internas e externas do IBGE, bem como adequação e avaliação dos ambientes de trabalho e análise de adicionais ocupacionais previstos em lei.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE41 · Brasília/DF · Dispensa · 10/09/2026
  2. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de alimentação do efetivo da Organização Militar, composto por aproximadamente 600 (seiscentas) pessoas, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.COMANDO DO EXERCITO511 · Brasília/DF · Dispensa · 25/08/2026
  3. O presente projeto visa definir os meios físicos, logísticos, orçamentários, recursos e planejamento com vistas a realização do evento da 93° ANIVERSÁRIO DE BRAZLÂNDIA em 2026, com a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação musical O evento acima citado será custeado com recursos do GDF e será realizado nos dias 07 e 27 de Junho na cidade de Brazlândia - DF, com a finalidade da promoção do lazer e entretenimento público.Administração Regional de Brazlândia00001 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 19/08/2026
  4. Serviços de promoção prestados por agências de marketing promocional e live marketing. Contratação de serviços de comunicação institucional de live marketing (CATSER 892), a serem prestados por 4 (quatro) empresas, ao Ministério da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de refeência.MINISTERIO DA SAUDE283 · Brasília/DF · Concorrência - Presencial · 17/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE CELSO POLTRONIERI NETO PARA PARTICIPAR DO PAINEL QUE SERÁ REALIZADO NO III ENCONTRO DE ADMINISTRADORES E LÍDERES CAIXA 2026, ONDE SERÃO ABORDADOS OS SEGUINTES TEMAS: GESTÃO DE RISCOS E SEGURANÇA, COM ASSUNTOS COMO PLD/FTP E LGPD, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS, SEGURANÇA E RISCOS CIBERNÉTICOS, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO O PAPEL DA LIDERANÇA NA PROMOÇÃO DE AMBIENTES SEGUROS E ALINHADOS AO INTERESSE PÚBLICO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DA MANHÃ, INICIANDO ÀS 08:30 E FINALIZANDO ÀS 11:30, COM PARTICIPAÇÃO ESTIMADA DA PAINELISTA DE 40 A 50 MINUTOS. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 19/08/2026 NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO MATRIZ II DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM BRASÍLIA.CAIXA ECONOMICA FEDERAL749 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DIRETA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A SEREM UTILIZADAS COMO BRINDE INDIVIDUAL AOS EMPREGADOS NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA GIPES/SA NA ETAPA ARACAJU/SE DO CIRCUITO CAIXA EM MOVIMENTO 2026, CONFORME AD020 A AQUISIÇÃO DE BRINDES ETAPA ARACAJU/SE DO CIRCUITO CAIXA EM MOVIMENTO 2026 VISA ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES PROPOSTAS, TORNANDO AS AÇÕES MAIS ATRATIVAS E MOTIVADORAS, ALÉM DE REFORÇAR O ENGAJAMENTO NAS CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR, RECONHECENDO E VALORIZANDO O ENVOLVIMENTO DOS PARTICIPANTESCAIXA ECONOMICA FEDERAL695 · Brasília/DF · Dispensa · 31/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE PATRICIA PUNDER PARA PARTICIPAR DO PAINEL QUE SERÁ REALIZADO NO II ENCONTRO DE ADMINISTRADORES E LÍDERES CAIXA 2026, ONDE SERÃO ABORDADOS OS SEGUINTES TEMAS: CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA, À CULTURA DE INTEGRIDADE, À LEI Nº 12.846/2013 ? LEI ANTICORRUPÇÃO E AO ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, CONSIDERANDO O PAPEL DA LIDERANÇA NA PROMOÇÃO DE AMBIENTES ORGANIZACIONAIS ÉTICOS, SEGUROS E ALINHADOS AO INTERESSE PÚBLICO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DA MANHÃ, INICIANDO ÀS 08:30 E FINALIZANDO ÀS 12:00. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 15/07/2026 NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO MATRIZ II DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM BRASÍLIA.CAIXA ECONOMICA FEDERAL611 · Brasília/DF · Dispensa · 08/07/2026
  8. O presente Concurso tem por objeto reconhecer, valorizar, potencializar e premiar iniciativas da sociedade civil voltadas ao combate à fome e à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, com vistas à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). - Descrição do Prêmio: Prêmio Brasil que AlimentaMINISTERIO DA CIDADANIA90001 · Brasília/DF · Concurso · 12/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “promocao, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.