DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fogões cooktop por indução e conjuntos de panelas para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, Centro de Convivência e Centro de Inteligência.

ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL

Valor estimadoR$ 13.109,76
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Dados da publicação

Compra202601561Controle PNCP07954480000179-1-000260/2026Processo10001000721202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 15:10Abertura29/01/2026, 15:20Encerramento25/02/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objetivo atender às demandas da SSPDS, do Centro de Convivência e do Centro de Inteligência, mediante a adequação dos espaços de apoio destinados à alimentação, como copas e ambientes de preparo de alimentos, proporcionando condições mínimas de conforto, segurança e funcionalidade. Dessa forma, a contratação de fogões cooktop por indução, bem como de conjuntos de panelas compatíveis com fogões a gás, elétricos, por indução e vitrocerâmicos, mostra-se necessária para atender às demandas operacionais da Secretaria, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho e o uso eficiente dos espaços existentes.