DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA
Dados da publicação
Compra202610045Controle PNCP07954480000179-1-009290/2026Processo22001065663202640ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIALocalRussas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 10:22Abertura15/04/2026, 12:00Encerramento20/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação para aquisição de material de expediente justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA. Esses materiais são essenciais para a organização de documentos, elaboração de registros escolares, apoio às atividades docentes e execução das rotinas administrativas da unidade de ensino.