AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EEMTI GOV. FLÁVIO MARCÍLIO.
ESTADO DO CEARA · COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material de consumo – educativo e esportivo – mostra-se necessária em caráter imediato em razão do uso contínuo e do desgaste natural dos itens, intensificados pelas atividades pedagógicas e esportivas desenvolvidas ao longo do período letivo. Ressalta-se que o estoque inicial atendeu plenamente às necessidades planejadas; contudo, diante da ampliação das práticas escolares e do aumento da participação dos alunos em atividades educativas e esportivas, a reposição neste momento é imprescindível para assegurar a continuidade das ações pedagógicas e recreativas da unidade escolar, sem prejuízo ao seu funcionamento.