AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- CAFÉ E AÇÚCAR

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação para aquisição de café e açúcar justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de trabalho aos servidores da EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA, contribuindo para o bem-estar, acolhimento e manutenção de um ambiente organizacional saudável. Por se tratar de uma unidade com jornada estendida, o fornecimento desses itensatende às demandas diárias dos funcionários, favorecendo a permanência e o desempenho das atividades ao longo do expediente. Ressalta-se que a despesa está alinhada à Portaria de Manutenção 01/2026, destinando-se a custear itens de consumo essenciais ao funcionamento regular da instituição.