DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS
Dados da publicação
Compra202614569Controle PNCP07954480000179-1-009388/2026Processo22001081460202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOSLocalOcara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 15:57Abertura15/04/2026, 15:30Encerramento20/04/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS