DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA O ANO LETIVO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE

MUNICIPIO DE OCARA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 1.546.726,53
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Dados da publicação

Compra002/2026 CPControle PNCP12459616000104-1-000032/2026ProcessoPC.26.02C36-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE OCARACNPJ do órgão12459616000104Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalOcara/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 16:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.