DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS
Dados da publicação
Compra202614561Controle PNCP07954480000179-1-009574/2026Processo22001081434202672ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOSLocalOcara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 13:28Abertura16/04/2026, 14:00Encerramento21/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS