DispensaDivulgada no PNCP
Cotação Eletrônica 05/2026- para Aquisição de material de expediente para suprir as demandas administrativas, financeiras e burocráticas da EEMTI Adelino Alcântara Filho no ano letivo em curso.
ESTADO DO CEARA · EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO
Dados da publicação
Compra202610991Controle PNCP07954480000179-1-009408/2026Processo22001037297202639ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHOLocalSão Gonçalo do Amarante/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 16:21Abertura16/04/2026, 09:30Encerramento22/04/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material de expediente faz-se necessária para garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas da escola em tempo integral. Tais materiais são essenciais para a execução das rotinas diárias, como elaboração de documentos, organização de arquivos, atendimento aos alunos e pais e demais atividades operacionais.