DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO), EM FAVOR DA EEMTI LUZIA ARAÚJO BARRO
ESTADO DO CEARA · EEM LUZIA ARAÚJO BARROS
Dados da publicação
Compra202605866Controle PNCP07954480000179-1-009495/2026Processo22001046487202647ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUZIA ARAÚJO BARROSLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:37Abertura17/04/2026, 07:00Encerramento23/04/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justificativa para necessidade do objeto: Visa suprir é necessária para garantir a manutenção da salubridade e da organização no ambiente escolar, assegurando condições adequadas de ensino, preservação da saúde dos alunos, servidores e comunidade escolar, além de atender às normas de segurança e higiene exigidas para o bom funcionamento da instituição, assim atendendo a EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS – CREDE 03 - ACARAÚ