DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EEMTI GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO.

ESTADO DO CEARA · COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO

Valor estimadoR$ 3.999,94
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Dados da publicação

Compra202613902Controle PNCP07954480000179-1-009755/2026Processo22001055100202643ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIOLocalRussas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 09:28Abertura17/04/2026, 10:00Encerramento23/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material de consumo – copa e cozinha – mostra-se necessária em caráter imediato, em razão do uso contínuo e do desgaste natural dos insumos, intensificados pelo aumento da demanda decorrente da integralização da unidade escolar. Ressalta-se que o estoque inicialmente disponibilizado atendeu às necessidades planejadas; contudo, em virtude da utilização diária no preparo, manuseio e acondicionamento de alimentos destinados à merenda escolar e ao almoço dos estudantes, verifica-se a necessidade de reposição dos referidos materiais.A presente aquisição visa assegurar a continuidade das atividades de apoio à alimentação escolar, garantindo condições adequadas de funcionamento, higiene e organização, indispensáveis à oferta regular e eficiente dos serviços alimentares no âmbito da unidade escolar, sem prejuízo ao desenvolvimento das atividades pedagógicas em tempo integral.