DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA

Valor estimadoR$ 4.999,05
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Dados da publicação

Compra202612570Controle PNCP07954480000179-1-009896/2026Processo22001075383202640ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 15:41Abertura17/04/2026, 15:45Encerramento23/04/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Essencial para assegurar a continuidade das atividades da Unidade Escolar, uma vez que são fundamentais para a manutenção da estrutura física e organização dos ambientes. Destaca-se que essa aquisição visa atender diretamente as demandas dos setores, garantindo um ambiente propício para o atendimento adequado aos alunos da rede estadual de ensino, com foco na qualidade e eficiência dos serviços. Além de que, a aquisição se faz necessária para assegurar ressuprimento dos materiais nos estoques e manter o funcionamento da máquina pública