AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO - Termo de Participação nº 11

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de gás de cozinha faz-se necessária para garantir o preparo diário da merenda escolar, assegurando a oferta regular de alimentação aos alunos. O item é indispensável para o funcionamento da cozinha da escola, sendo essencial para a continuidade dos serviços e atendimento adequado aos estudantes, contribuindo para o rendimento escolar e permanência em sala de aula.