DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE Nº 12/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS E EDITORIAIS EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS.
ESTADO DO CEARA · EEM DE AMONTADA
Dados da publicação
Compra202615026Controle PNCP07954480000179-1-009920/2026Processo22001082747202648ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DE AMONTADALocalAmontada/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 16:33Abertura17/04/2026, 17:00Encerramento23/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais visa suprir as necessidades pedagógicas, assim atendendo à EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES.