DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM PEDRO JORGE MOTA
Dados da publicação
Compra202613570Controle PNCP07954480000179-1-010461/2026Processo22001076382202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PEDRO JORGE MOTALocalCatarina/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 14:32Abertura23/04/2026, 15:00Encerramento30/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de serviços especializados em Festividades e Homenagens é de fundamental importância para a promoção de eventos escolares que valorizem a comunidade escolar, incentivem o senso de pertencimento e reconheçam o desempenho de estudantes, servidores e colaboradores. Tais eventos, como formaturas, datas comemorativas (Dia das Mães, Dia dos Professores, entre outras)