DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM PEDRO JORGE MOTA
Dados da publicação
Compra202613620Controle PNCP07954480000179-1-012350/2026Processo22001078636202637ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PEDRO JORGE MOTALocalCatarina/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 11:12Abertura07/05/2026, 11:30Encerramento13/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Baseia-se na necessidade de garantir a infraestrutura adequada e o funcionamento pleno dos estabelecimentos de ensino, assegurando um ambiente seguro, digno e propício à aprendizagem dos alunos e assim contribuir para a melhoria da qualidade do ensino, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes e o bem-estar de todos os envolvidos no processo educativo desta instituição de ensino.